Ao
MINISTÉRIO PÚBLICO DE SÃO PAULO:"Solicito o maior empenho possível no sentido de tomar URGENTES PROVIDÊNCIAS contra a manifesta INCITAÇÃO AO ÓDIO CONTRA CRISTÃOS, além da apuração dos delitos do Artigo 208 do Código Penal e eventual prática daqueles previstos na LEI No 10.826, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2003.
O que se viu foi um espetáculo de discriminação e de desrespeito. Trata-se de um grupo que tinha por finalidade escarnecer da figura do Papa Bento XVI, publicamente, por motivo de crença ou função religiosa, ou por motivo da tão propalada “opção sexual” e da defesa do aborto, além da de vilipendiar publicamente ato ou objeto de culto religioso, no caso a Cruz colocada no centro do pátio onde foi feito o showzinho”, sob a qual foi detonada uma pequena bomba.
Dessa forma, é necessária uma pronta intervenção do Estado, e uma pronta resposta à sociedade, que tem o direito inalienável de não ser vítima de abusos dessa natureza. A tutela do sentimento religioso, bem como do respeito aos mortos, destina-se à proteção aos valores ético-sociais de um povo, de quem a liberdade é sua força-motriz, pois que esta abrange a liberdade de crença, de culto e de organização religiosa. Nossa Constituição Federal trata claramente disso, enquanto o Código Penal, ainda que anterior à Carta Maior, e em conformidade com o princípio da unidade do Ordenamento Jurídico, os tutelou em caso de violabilidade, tipificando-os como crime. Assim, numa visão Constitucional, trata-se da dignidade da pessoa humana e seus valores perante a sociedade, sendo resguardado em sua liberdade, devidamente protegida, no tocante ao seu prospecto filosófico-religioso.
Está havendo ainda uma total inversão de idéias. Pelo menos na visão que se possui das coisas. É o ativismo que vimos no vídeo postado na Internet (
vimeo.com/54748381) – portanto, tornado público – incitando o ódio contra o Papa, contra a Igreja, contra os valores cristãos e contra os próprios cristãos. E não o contrário, como dizem corriqueiramente. Duas cenas chamam à atenção: um indivíduo entrando a portar uma pistola ou réplica (“simulacro”), e a simbólica “decapitação” do Sumo Pontífice com o uso de uma moto-serra.
As cenas são, do início ao fim, agressivas e violentas. Portanto, a resposta deve ser à altura, identificando-se e processando-se criminalmente todos os indivíduos que participaram da macabra “apresentação”.
Desde já agradecendo,
AUGUSTO CÉSAR RIBEIRO VIEIRA"
